Dos dias 13 a 17 de julho acontecerá em Goiânia o 52º Congresso da UNE. Milhares de delegados aprovarão as bandeiras que irão mobilizar os estudantes universitários brasileiros. Acreditamos que o nosso país e o mundo vivem momentos decisivos, que exigem da UNE mobilização e unidade para construir a educação que precisamos.
Afinal, há pouco mais de dois anos uma crise de proporções colossais fez desmoronar bancos, empresas e bolsas de negócios, deixando em escombros a economia americana, e se alastrando para a União Européia e Japão. Somente nos EUA mais de 8 milhões de pessoas perderam seus empregos, mais de uma centena de bancos quebraram e milhares de empresas tomaram o mesmo caminho. O modelo de privatizações, estado fraco, direitos flexibilizados e, principalmente, obediência servil às ordens e desejos dos monopólios, encontrou a crise que ele próprio cultivou.
A solução encontrada pelos governos imperialistas para tirar a economia desses países do fosso foi buscar, no bolso do povo, alguns trilhões para devolver aos bancos responsáveis pela desgraça. Dessa forma o prejuízo estaria coberto. Nos EUA a bagatela ficou em 3 trilhões de dólares e na União Européia em 1,11 trilhão. Naturalmente o caminho seguido pelos bancos foi o de garantir bônus e dividendos aos seus acionistas e especular mais um pouquinho com o que sobrou. Graças a essa ação a crise se aprofundou, e o povo dos países centrais, como a Espanha e a Grécia, ocupou as ruas em gigantescas manifestações exigindo o fim desta política.
Momento decisivo para desenvolver o Brasil
O Brasil deve transformar essa crise imperialista em combustível para acelerar o seu crescimento, rompendo as amarras da dependência e exploração que ainda travam a nossa economia.
Para isso, é fundamental uma universidade capaz de vencer desafios como o do Pré-Sal, garantindo que se produza em nosso parque industrial, com mão de obra e tecnologia brasileira, brocas, dutos, navios petroleiros, plataformas, submarinos, turbinas, reatores e compressores. Que retome o espaço das grandes corporações estrangeiras em nossa economia, produzindo softwares, supercomputadores, fármacos, automóveis, satélites e aviões. Dominando os setores de alta tecnologia através de nossas universidades e centros de pesquisa. Não resolver essas contradições, significa na prática, abdicar de avançar em nosso projeto nacional de desenvolvimento.
É hora de acelerar as mudanças
O governo do presidente Lula deu os primeiros passos nesse sentido, ao dobrar as vagas das universidades federais, distribuir mais de 1 milhão de bolsas do Prouni e financiar os estudos de 500 mil estudantes pelo FIES, sem a exigência de fiador e com juros mais baixos. Além disso democratizou o acesso a essas novas vagas através das cotas sociais e raciais. Também vem substituindo o vestibular, feito sob medida para os estudantes de poucos colégios privados, pelo ENEM.
Essas transformações no entanto têm enfrentado uma campanha elitista e preconceituosa lançada pelos tucanos e pela imprensa golpista. Segundo eles, pobres e negros beneficiados pelas cotas não conquistaram as suas vagas por mérito, e por isso rebaixaram o nível da universidade. Nada mais falso, pois nas 31 federais que já adotaram as cotas, os estudantes beneficiados por elas tiveram notas equivalentes, e em vários casos superiores, quando comparadas às dos não cotistas, segundo o resultado do último ENADE. No caso dos bolsistas do Prouni, suas notas foram em média superiores às do restante dos estudantes.
A base desse discurso é o mantra que norteou o governo FHC, de que o Estado é “ineficiente e perdulário”, e que por isso deve ser privatizado. O seu resultado prático foi a falência da universidade pública, que além de não abrir novas vagas, cortou verbas para investimento e congelou por oito anos o salário dos seus servidores.
No ensino médio, a equação tucana de aulas vagas, prédios caindo aos pedaços, professores mal pagos, somado a progressão continuada, gerou um resultado que colocou em risco o futuro de toda uma geração de
jovens brasileiros. A política de FHC e de Serra foi o maior ataque da história a educação brasileira. Quem de fato buscar o mérito no ensino deve lutar para que ela jamais se repita.
Na verdade, essa campanha pela volta ao passado, dos monopólios imperialistas e da sua imprensa golpista, busca pressionar o governo da presidenta Dilma para que o Brasil recue em seu projeto independente, como fazem em todo o início de governo. Defendem um aumento ainda maior no roubo dos juros, manobram para reintroduzir o arrocho salarial e para ampliar a desnacionalização de nossa economia.
Advogam a privatização dos aeroportos e as vacilações em nossa política externa independente. Fazem campanha pelo desmantelamento da Telebrás e o abandono do PNBL, enquanto perspectiva de universalização da banda larga. Nossa missão é pressionar no sentido oposto.
Construir a Universidade que o Brasil precisa
Para dar conta dos desafios que estão colocados ao nosso país, é necessário avançar muito mais. Hoje as matrículas nas universidades brasileiras ainda equivalem a apenas 26,4% dos jovens de 18 a 24 anos, enquanto este índice é de 60% na Argentina, 53% na França e 30% na Bolívia. Dessas, 70% se concentram nas instituições pagas, que não geram pesquisa e não são exigidas quanto a sua qualidade. Para formar uma geração capaz de romper a dependência econômica do nosso país, o Brasil precisa de uma universidade com 10 milhões de matrículas, e com pelo menos 60% delas nas instituições públicas.
A universidade brasileira deve se preparar para receber milhões de estudantes das escolas públicas, que venceram as limitações impostas pelo ensino médio destruído pelos tucanos e chegaram ao ensino superior. Estudantes que apesar de conviverem com a falta de professores de matemática, física, química e a aprovação automática, especialmente perversa no ensino de exatas, se superaram e conquistaram o direito de cursar o ensino superior.
Para isso, devemos ampliar os investimentos em assistência estudantil, garantindo bandejão, transporte, moradia e bolsa para os alunos das federais e bolsistas do Prouni. O acesso a esses direitos, que hoje não chegam a 10% dos universitários brasileiros, precisa atingir pelo menos a sua metade.
Também, o primeiro ano dos cursos universitários deve garantir que todos os estudantes adquiram as noções básicas para seguirem no curso. Universidades que reprovam a maioria de seus matriculados, e convivem com a evasão na casa dos 40% dos seus estudantes, obviamente estão longe de cumprir o seu papel educador. Incapacidade de ensinar e vencer as dificuldades que surgem neste processo, não pode de maneira alguma ser confundida com excelência.
Mais do que isso, precisaremos multiplicar por cinco o número de engenheiros que formamos hoje, para estarmos no patamar da China, Coréia do Sul e Rússia, e darmos conta do desafio do Pré-Sal e da universalização da banda-larga. Precisaremos de mais fármacos e químicos para vencer a dependência em relação aos laboratórios estrangeiros, e produzir remédios a preços populares. Agrônomos e Geógrafos para fortalecer a agricultura e vencer a fome. Profissionais da saúde, advogados, biólogos e etc.
Menos Juros e Mais Educação
Esse salto que o Brasil precisa dar em sua educação só será possível com o fim do criminoso desvio de mais de 1/3 do orçamento da educação que acontece hoje, através de dois mecanismos.
O primeiro é a inclusão do pagamento dos servidores aposentados no orçamento da educação, feita em 1991 pelo governo Collor e mantida até os dias de hoje. Um absurdo, já que o pagamento de aposentados é feito pelo Ministério da Previdência, contando com contribuições específicas para este fim. Os 18% dos impostos arrecadados que devem ir para o orçamento da educação, são exclusivamente para a manutenção é o desenvolvimento do ensino, segundo o texto da Constituição. Por esse mecanismo ilegal, 52 bilhões de reais foram desviados da educação nos últimos quatro anos.
O segundo é a não execução do orçamento da educação. Nos últimos quatro anos, 23 bilhões de reais deixaram de ser executados pelo Ministério da Educação, apesar de terem sido aprovados pelo Congresso Nacional. A Lei11943 de 2009, permite o uso desses recursos para o pagamento de juros.
Essas duas armadilhas sabotaram o esforço do segundo governo do presidente Lula, no qual o orçamento para a educação saltou de 27 para 58 bilhões, depois de 20 anos de quase congelamento nos recursos do MEC. Ainda assim, foi possível financiar com o que sobrou as importantes transformações por que passa a educação brasileira.
Somente no ano passado, 18 bilhões de reais, ou 31% do orçamento aprovado, foram desviados por esses dois mecanismos, Com apenas parte deste recurso, poderiamos:
Investir mais R$3 bilhões por ano no Reuni, garantindo 4 milhões de vagas nas universidades federais até 2014;
Investir mais R$2 bilhões nos IFET´s e atingir 2 milhões de matrículas no ensino técnico;
Triplicar as bolsas do Prouni oferecidas hoje, ao custo de R$1,2 bilhões
Triplicar os recursos do MEC para pós e pesquisa ao custo de R$2,5 bilhões
Isso tudo neste ano, sem aumentar um centavo no orçamento definido pela constituição, enviado pelo governo, aprovado pela Câmara, e criminosamente desviados. Por isso nós acreditamos que essa é a luta central da UNE e de todo movimento estudantil neste momento. É a luta que verdadeiramente ampliará a porcentagem do PIB para a educação e impedirá o Fundo Social do Pré-Sal de ser desviado para os bancos. O melhor plano que a educação brasileira poderia ter.
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